Garantia de indenidade do reclamante empregado, frente a represálias patronais, em face do direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Almeida, Eduardo Sérgio de

Título

Garantia de indenidade do reclamante empregado, frente a represálias patronais, em face do direito brasileiro

Data

2007

Ementa

Sumário:Dos princípios e direitos fundamentais -- -- Direito de ação como direito fundamental -- Limitações ao direito patronal de despedir empregados -- Direito espanhol e Direito brasileiro.

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista trabalhista: direito e processo
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.

   Referência: v. 6, n. 22, p. 65–77, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF