Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos econômicos, sociais e culturais
Data
2007
Ementa

Resumo:"Trata da exigibilidade dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Analisa os pontos fundamentais dessa exigibilidade a partir de importantes conceitos como indivisibilidade, progressividade e reserva do possível. Também trata da questão do protocolo facultativo do PIDESC e da Convenção de San Jose com seu respectivo Protocolo de San Salvador".

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 31, p. 69–85, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

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