Tipo
Artigo de revista
Título
A suppressio e suas implicações
Data
2007
Ementa

Resumo:"... suppessio é [...] a situação do direito que, não tendo sido, em certas circunstâncias, exercido durante um determindado lapso de tempo, não possa mais sê-lo por, de outra forma, se contrariar a boa-fé [...] envolve uma justiça individualizadora, que pondera as circunstâncias específicas de cada caso concreto, no que tenham de particularizador, merecendo ser ainda cotejada com a figura do abuso de direito."

Sumário:Requisitos de suppressio -- A positivação de uma hipótese de suppressio pelo art. 330 do Código Civil -- A suppressio como modalidade de venire contra factum proprium -- A surrectio -- A função de controle da boa-fé.

Classificação (CDDir)
342.11311
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 143–159, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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