Tipo
Artigo de revista
Título
Imparcialidade e impartialidade
Data
2007
Ementa

Sumário:Colocação do pseudo-problema : ainda uma vez a repartição de funções processuais e o temor da parcialidade -- Imparcilalidade versus impartialidade : imparcialidade. O requisito anímico. A repartição funcional no processo. Impartialidade : adequação e incompatibilidade de funções. Conseqüências do vício do desrespeito. Justificativa normativa para ambas as noções. Da inexistência de relação de causa e efeito entre os dois conceitos.

Sumário:Equilíbrio e contenção democrática de poder : repercussões em diversos institutos processuais -- O retorno às indagações iniciais : o papel do juiz na instrução probatória civil. Protagonista ou coadjuvante? A verdadeira justificativa do modelo acusatório e o falso dogma no processo penal -- Conclusão: por uma teoria da adequação e incompatibilidade de funções.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 149, p. 339–364, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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