Resumo:O presente ensaio analisa a controle do juízo de fato no âmbito do julgamento singular e no julgamento apelacional e sua controlabilidade no julgamento revisional, à luz da especificidade fazer constar em que consistem os modelos probatórios de constatação fática e a caracterização do reexame de provas.
Sumário:Modelos (probátório) de constação -- Juízo de fato, julgamento singular e apelacional : reexame e revaloração / reapreciação probatória -- Revisibilidade : juízo de fato e nomofilaquia.