Tipo
Artigo de revista
Título
O estudo da reincidência criminal frente aos aspectos técnicos-jurídicos
Data
2007
Ementa

Resumo:Trata da classificação da reincidência em genérica (o criminoso recai em crime independentemente da espécie e identidade) e específica (delito praticado de mesma natureza e possui algum tipo de identidade). A segunda pode ser subdividida em absoluta ou relativa. Aborda a tipificação da reincidência quanto a abrangência material, quanto a temporalidade, discorrendo sobre a prolação de sentença.

Sumário:Quanto à identidade ou não dos fatos : genérica ou específica. Reincidência real ou verdadeira e ficta. Quanto à abrangência material : ampla ou limitada. Quanto à temporalidade : perpétua ou permanente e temporária -- Prolação de sentença. Prática de novo crime após trânsito em julgado da sentença condenatória. Temporalidade de reincidência -- A influência da reincidência no direito penal. A influência da reincidência no direito processual penal. A influência da reincidência na execução penal.

Classificação (CDDir)
341.53321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Reincidência. Má vida anterior [ 341.53321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 362, p. 111–124, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:25:10.000Z [ 9544739 ]