Tipo
Artigo de revista
Título
A função social no direito privado
Data
2007
Ementa

Sumário:Propedêutica -- Analítica. Função social da propriedade. Função social do contrato. Função social da empresa -- Crítica. Do conceito de função social: da natureza da função social; da estrutura do conceito de função social -- Da função social e do conteúdo essencial. Teorias conflitantes sobre o tema. Algumas luzes a partir do embate em torno do art. 187 do NCC. Reflexos na relação da função social com o contéudo essencial do direito.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 34, n. 107, p. 215–138, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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