Resumo:O presente ensaio, com uma análise do processo à luz da teoria geral do direito, visa erigir pilares para a construção de uma possível teoria do fato jurídico processual (plano de existência).

Sumário:Considerações sobre a teoria do fato jurídico -- Os planos do mundo jurídico: existência, validade, e eficácia -- O fato jurídico em sentido amplo. Sua classificação -- Fatos jurídicos lícitos -- Fatos jurídicos ilícitos -- Uma teoria do fato jurídico processual. Fatos e atos (inclusive negócios) processuais : os fatos jurídicos processuais em sentido amplo -- Os fatos processuais lícitos : fatos processuais em sentido amplo -- Os fatos processuais : fatos processuais em sentido estrito, atos-fatos processuais e atos processuais -- Atos processuais ilícitos.