Tipo
Artigo de revista
Título
Igualdade
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T00:23:40.000Z [ 9540385 ]