Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral no direito do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Teoria geral da prescrição: elementos da prescrição. Fundamentos da prescrição. Prescrição e decadênci -- Dano moral e prescrição: tese da imprescritibilidade. Aplicação da prescrição decenal (artigo 205 do Código Civil). Aplicação da prescrição trienal (artigo 206, § 3º, do CC). Aplicação da prescrição trabalhista (CF, artigo 7º, XXIX). Entendimento da jurisprudência: Tribunal Superior do Trabalho. Prescrição trabalhista. Prescrição do direito civil -- Intertemporalidade: a polêmica sobre a prescrição das ações acidentárias. Início da fluência do prazo prescricional. Pronúncia de ofício da prescrição.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 213, p. 41–62, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 14, n. 23, p. 83–106, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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