Tipo
Artigo de revista
Título
Exceção de pré-executividade
Data
2007
Ementa

Sumário:Pretensão executória -- Meios de defesa do executado -- Da exceção de pré-executividade -- Notícia histórica -- Natureza jurídica -- Conceito -- Cabimento da exceção de pré-executividade sem a segurança do juízo ou da penhora no cumprimento da sentença -- Momento da argüição -- Legitimidade -- Forma -- Matérias argüiveis: objeto da exceção de pré-executividade -- Procedimento -- Efeitos do oferecimento -- Decisão do juiz -- Ônus de sucumbência -- Recursos.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 96, n. 856, p. 729–757, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:22:40.000Z [ 9537987 ]