Subvenção social. Município. Desenvolvimento de ações de interesse público. Área educacional. Possibilidade de observância a certos critérios e condições.--, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Espírito Santo (Estado). Tribunal de Contas (TCEES)

Título

Subvenção social. Município. Desenvolvimento de ações de interesse público. Área educacional. Possibilidade de observância a certos critérios e condições.--

Data

2007

Ementa

Resumo:Parecer sobre a subvenção social concedida pelo Município visando ao desenvolvimento de ações de interesse público na área de educação.

Classificação (CDDir)

342.11

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 23, n. 2, p. 136–141, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ