Tipo
Artigo de revista
Título
Das Pessoas Naturais
Data
2007
Ementa

Sumário:Sujeitos de direito -- Pessoa natural ou física -- Começo da personalidade civil -- O direito da tutela do embrião -- Incapacidade absoluta -- Incapacidade relativa -- Maiores de 16 e menores de18 anos -- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, os que, por deficiência mental, tenham o dicernimento reduzido e os pródigos -- Os índios -- Cessação da menoridade -- Emancipação -- O casamento -- O exercício de emprego público efetivo -- Colação de grau em Curso de Ensino Superior -- A economia própria -- A morte -- A morte presumida -- A comoriência -- O registro civil das pessoas naturais.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 354, p. 63–84, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:08:15.000Z [ 8295535 ]