Tipo
Artigo de revista
Autor
Crispim, Carlos Alberto
Título
A responsabilidade civil por acidente do trabalho do trabalhador portuário avulso
Data
2007
Ementa

Sumário:Acidente do trabalho: conceito -- Responsabilidade civil e seus pressupostos -- Responsabilidade civil por acidente do trabalho -- Sujeitos responsáveis civilmente por acidente do trabalho do trabalhador portuário avulso.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 2, p. 191–197, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

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