Tipo
Artigo de revista
Título
O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário
Data
2007
Ementa

Resumo:Aborda-se, neste trabalho, em que consiste o prequestionamento, analisam-se os tipos de prequestionamento e, principalmente, se estuda a questão de ordem pública seja prequestionada para ser conhecida pelos Tribunais superiores.

Sumário:Regra básica do prequestionamento -- Previsão constitucional -- O prequestionamento sob o entendimento do STF e o STJ -- Quando o próprio acórdão é violador -- Negativa da prestação jurisdicional -- Prequestionamento implicíto, explicíto e numérico -- Entendimento do STJ -- Nulidade absoluta -- Padronização do prequestionamento.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 144, p. 117–132, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:22:20.000Z [ 9537269 ]