Tipo
Artigo de revista
Título
Os limites constitucionais e processuais para a execução das contribuições sociais na justiça do trabalho
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Responsabilidade do transporte aéreo [ 341.86 ]
»»» Seguro aéreo [ 341.861 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 153, p. 19–28, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:17:10.000Z [ 8873584 ]