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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Jayme Walmer de
Título
Impressões objetivas sobre a Lei de violência doméstica
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.533
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [
341.533
]
Publicação: Texto - Português
2006
Cadernos jurídicos
/ Escola Paulista da Magistratura.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
Referência: v. 7, n. 28, p. 105–119, set./dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2007
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 96, n. 864, p. 431–445, out., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Revista dos tribunaisSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
2023-01-29T00:26:06.000Z [ 9547007 ]