Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/04
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Escopo de direito e instituição de condição da ação para a administração estatal do conflito coletivo -- Capitalismo e contratualismo. Sociedade e segurança econômica -- Tendência ao desiquilíbrio dos preços econômicos no tempo -- Direito subjetivo individual e coletivo ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de trabalho por prazo inderteminado -- Sujeitos passivos da obrigação e instrumentos de reparação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Caderno de doutrina e jurisprudência da Ematra XV
   Imprenta: Campinas, Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Escola de Magistratura, 2005.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 59–64, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 8, n. 1, p. 184–191, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. RegiãoGoiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
 
 
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. RegiãoGoiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T05:16:41.000Z [ 8868497 ]