Tipo
Artigo de revista
Título
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à constituição no direito do Brasil, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

Sumário:Pt. 1. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo: Marco histórico. Marco filosófico. Marco teórico: A força normativa da Constituição. A expansão da jurisdição constitucional. A nova interpretação constitucional -- Pt. 2. A constitucionalização do direito: Origem e evolução do fenômeno. Constitucionalização do direito no Brasil : o direito infraconstitucional na Constituição. A constitucionalização do direito infraconstitucional. A constitucionalização do direito e seus mecanismos de atuação prática. Alguns aspectos da constitucionalização do direito: Direito civil. Direito administrativo. Direito penal. A constitucionalização e judicialização das relações sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 26–72, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Escola Nacional da MagistraturaBrasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2024-08-13T02:58:35.000Z [ 12251035 ]