Sumário:Princípios, direitos e garantias fundamentais -- Os princípios como espécie normativa ótima para a estruturação dos direitos e garantias fundamentais -- O princípio do contraditório como concreção do princípio democrático e do princípio da pessoa humana -- Contraditório e democracia - Contraditório e dignidade da pessoa humana -- Ampla defesa -- Contraditório efetivo -- Contraditório e execução.