Tipo
Artigo de revista
Título
A sonegação fiscal
Data
2006
Ementa

Sumário:A necessidade da tributação para a subsistência estatal -- A prática de sonegação fiscal e sua criminalização -- O descrédito da sociedade no uso das verbas arrecadadas pelo poder publico -- A necessidade de modificar a consciência coletiva sobre o fenômeno jurídico da tributação -- A atuação do Ministério Público da fiscalização da ordem tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 10, p. 133–142, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

2023-01-29T00:26:58.000Z [ 9549257 ]