Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade do Estado por mora na prestação jurisdicional e a dignidade da pessoa humana
Data
2006
Ementa

Resumo:"O estado de Santa Catarina [...] criou alguns instrumentos com vista a aprimorar a dinâmica processual, garantindo um adamento mais dinâmico [...]. São eles: as Casas da Cidadania, Mutirão de conciliação e o Serviço de mediação familiar".

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 34, n. 1/2, p. 167–191, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:25:35.000Z [ 9545802 ]