Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a cláusula "rebus sic stantibus"
Data
2006
Ementa

Sumário:As obrigações no Direito Romano: noções gerais -- A modificação dos contratos no Direito Romano -- A cláusula "rebus sic stantibus" e a execução contratual -- Diferença técnico-jurídica entre caso fortuito, caso de força maior e teoria da imprevisão -- A cláusula "rebus sic stantibus" na doutrina brasileira.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas
   Imprenta: Manaus, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CEAF, 2006.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 101–115, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:24:50.000Z [ 9543727 ]