Escola de Magistratura Federal da 5. Região., Apontamentos sobre a redução da menoridade civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de

Título

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil

Data

2006

Ementa

Resumo:Trata da redução da menoridade civil introduzida pelo Código Civil de 2002 e suas implicações no Direito Penal e previdenciário.

Classificação (CDDir)

342.1155

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.

   Referência: n. 10, p. 151–163, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD