Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Mauro Sérgio dos
Título
Leis no Brasil
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 4–8, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.

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