Tipo
Artigo de revista
Título
Admissibilidade e funcionalidade do militar portador assintomático do vírus HIV
Data
2006
Ementa

Resumo:Trata dos principais aspectos da admissibilidade e funcionalidade do militar portador assintomático do vírus HIV, principalmente do ponto-de-vista médico-pericial militar. Conclui não ser coerente falar-se em ação discriminatória, por parte das Forças Armadas, sem considerar as especificidades inerentes à profissão militar e a legislação que a regula.

Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 10, n. 35, p. 4–7, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Estende aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA/AIDS) os benefícios que especifica e dá outras providências.

2023-01-29T00:21:58.000Z [ 9536477 ]