Tipo
Artigo de revista
Autor
Bruschi, Gilberto Gomes
Título
Considerações acerca da modificação da súmula 309 do STJ
Data
2006
Ementa

Resumo:O autor comenta a disposiçao da Súmula 309 do STJ, parabenizando o Tribunal pela alteração do enunciado em relação à redação original, pois, caso esta fosse interpretada literalmente nos moldes anteriores, somente beneficiaria aos devedores de alimentos, fazendo com que a má-fé prevalecesse.

Sumário:A Súmula 309 do STJ -- Precedemtes jurisprudenciais criadores da Súmula -- Pontos positivos da Súmula 309 -- Pontos negativos da redação anterior da Súmula 309 -- A interpretação da Súmula 309 e a razão da alteração.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 142, p. 291–298, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:21:50.000Z [ 9536188 ]