Tipo
Artigo de revista
Título
A manutenção da relação contratual empresarial internacional de longa duração
Data
2006
Ementa

Resumo:Trata-se do caso Hardship que é um impecilho de natureza diversa do contrato que enseja renegociação devido a onerosidade excessiva, ou seja, claúsulas reestabilização econômica do contrato com a finalidade de equilibrá-lo.

Sumário:Similitudes e distinções -- Requisitos da claúsula -- Analogia na legislação doméstica e no direito comparado -- Qual a tendência nos tribunais arbitrais? -- Vantagens e desvantagens -- Modelos de redação de cláusula

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 235–245, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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