Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da proporcionalidade pro societate na gestão da prova ilícita
Data
2006
Ementa

Sumário:A construção teórica do princípio da proporcionalidade. Entre regras e princípios. Critérios de aplicação -- O princípio da proporcionalidade e a prova ilícita no processo penal brasileiro : recepção e usos. Os diversos caminhos da recepção teórica. O princípio da proporcionalidade na gestão da prova ilícita. Princípio da proporcionalidade por réu e por sociedade : as variações da literatura -- Princípio da proporcionalidade por sociedade : que sociedade?

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 57–72, dez./jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR

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