Tipo
Artigo de revista
Título
Alguns pontos constitucionais polêmicos sobre a prisão provisória
Data
2006
Ementa

Sumário:Prisão provisória -- Pontos constitucionais polêmicos sobre a prisão preventiva -- Pontos constitucionais polêmicos sobre a prisão em flagrante -- Pontos constitucionais polêmicos sobre a prisão em decorrência de pronúncia e sentença penal condenatória -- Pontos constitucionais polêmicos sobre a prisão temporária.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 9, p. 177–198, maio/ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF

2024-08-13T02:19:15.000Z [ 12123049 ]