Tipo
Artigo de revista
Título
Breve panorama do sistema tributário suíço
Data
2006
Ementa

Sumário:Algumas generalidades sobre o sistema legislativo suíço -- A competência para legislar em matéria tributária -- A Suiça, um sistema federativo -- A competência tributária de Confederação -- A competência tributária dos cantões -- A competência tributária das comunas -- Limites constitucionais ao poder de tributar -- Generalidades -- O princípio da legalidade -- A proibição do confisco -- A igualdade de tratamento -- A boa-fé:o respeito às promessas -- A liberdade econômica -- A liberdade de consciência e de crença -- Algumas categorias de tributos -- O imposto sobre a renda de pessoas físicas e o lucro das pessoas jurídicas -- O imposto sobre o patrimônio das pessoas físicas e sobre o capital das pessoas jurídicas -- Os tributos sobre a transferência de patrimônio -- Os direitos de selo -- Os direitos de transmissão -- Os impostos sobre as doações e sucessões -- Os impostos sobre o consumo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 18–27, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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