Tipo
Artigo de revista
Título
Pré-julgamento e suspeição do julgador
Data
2006
Ementa

Resumo:O trabalho traz uma análise inédita sobre a garantia da imparcialidade do julgador no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo-se um prévio exame do direito comparado. Estuda-se a possibilidade de ser considerado o pré-julgamento como uma causa legítima para a recusa do julgador, pela suspeição, fazendo-se um delineamento conceitual do que vem a ser o pré-julgamento, que é precedido de um enquadramento jusfundamental da garantia da imparcialidade do julgador enquanto integrante do direito ao devido processo legal.

Sumário:A Imparcialidade do julgamento enquanto direito processual fundamental. Imparcialidade subjetiva, imparcialidade objetiva e o pré-julgamento : noção. A parcialidade objetiva pelço pré-julgamento no direito alienígena. Desenvolvimento prater legem da garantia no Brasil e respectivo alcance : fundamentos dogmáticos. Juízo prévio sobre a quaestio facti e quaestio juris : delineamentos -- Pré-julgamento e arguição da suspeição : iter procedimental.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 138, p. 56–77, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:21:10.000Z [ 9534603 ]