Resumo:O trabalho traz uma análise inédita sobre a garantia da imparcialidade do julgador no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo-se um prévio exame do direito comparado. Estuda-se a possibilidade de ser considerado o pré-julgamento como uma causa legítima para a recusa do julgador, pela suspeição, fazendo-se um delineamento conceitual do que vem a ser o pré-julgamento, que é precedido de um enquadramento jusfundamental da garantia da imparcialidade do julgador enquanto integrante do direito ao devido processo legal.
Sumário:A Imparcialidade do julgamento enquanto direito processual fundamental. Imparcialidade subjetiva, imparcialidade objetiva e o pré-julgamento : noção. A parcialidade objetiva pelço pré-julgamento no direito alienígena. Desenvolvimento prater legem da garantia no Brasil e respectivo alcance : fundamentos dogmáticos. Juízo prévio sobre a quaestio facti e quaestio juris : delineamentos -- Pré-julgamento e arguição da suspeição : iter procedimental.