Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Os Efeitos antagônicos dos embargos infringentes, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amorim, Aderbal Torres de

Título

Os Efeitos antagônicos dos embargos infringentes

Data

2006

Ementa

Resumo:Trata de aspectos procedimentais dos embargos infringentes, enfocando seus fundamentos constitucionais, o cabimento do agravo regimental, bem como possibilidade de alternância dos pólos recursais.

Sumário:O dissídio entre as instâncias : a questão regimental -- Ainda a constitucionaslidade : a questão regimental -- Os embargos proposicionais preventivos -- Os efeitos antagônicos dos embargos infringentes. A alternância dos pólos recursais.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 31, n. 138, p. 16–26, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST