Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos de terceiro e tercería de dominio
Data
2006
Ementa

Sumário:Noção de parte e terceiro no processo executivo -- Responsabilidade patrimonial dos cônjuges: Regime da comunhão parcial de bens. Regime da comunhão universal de bens. Regime da separação de bens. Regime da participação final nos aqüestos e regimen de participación en los gananciales -- Defesa do patrimônio da pessoa casada: embargos de terceiro e tercería de dominio. Força da sentença nos embargos. Legitimidade. Competência. Tercería de dominio.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 137, p. 65–86, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:21:02.000Z [ 9534291 ]