Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória fundada em documento novo
Data
2006
Ementa

Resumo:O presente estudo examina o cabimento da ação rescisória fundada em documento novo, destacando-se o seu conceito, o momento de sua descoberta, a necessidade de se demonstrar a indisponibilidade ou ignorância da parte em relação ao documento e seu caráter decisivo, daí se seguindo com a análise de alguns casos específicos e finalizando com a análise da contagem do prazo para o ajuizamento da rescisória em tais hipóteses.

Sumário:Conceito de documento novo -- Momento da descoberta do documento novo -- Indisponibilidade ou ignorância do documento novo -- Documento novo como prova do fato alegado -- Elemento indispensável à propositura da ação rescisória -- Documento novo e ação superveniente de DNA -- Documento novo e aposentadoria rural -- Documento novo e ação cível ex delicto -- O prazo para ajuizamento da ação rescisória fundada em documento novo.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 134, p. 7–29, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:20:31.000Z [ 9532944 ]