Tipo
Artigo de revista
Título
Dissídio coletivo após a Emenda Nº 45/2004 da C.F
Data
2006
Ementa

Sumário:Do poder normativo -- O poder normativo na Emenda Constitucional nº 45/04 -- Do comun acordo -- Da inconstitucionalidade -- Da condição da ação.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do TRT/Ematra: 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Ematra/RJ, 2005.
   Referência: n. 41, p. 25–29, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:00.000Z [ 9531837 ]