Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Ibraim José das Mercês
Título
Instrumentos de tutela coletiva e comunidades quilombolas
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.74
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 79–92, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.345, de 15 de Julho de 1985
 
 
Altera o valor do vencimento dos cargos que especifica e dá outras providências.

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