Tipo
Artigo de revista
Título
O Juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Data
2006
Ementa

Resumo:O texto aborda o Código-Modelo de Processos Coletivos para apresentar as diferenças relativas ao processamento, julgamento e execução de ações individuais e coletivas. Defende a especialização da estrutura judiciária para tratar dos processos coletivos, bem como o aprimoramento curricular das instituições universitárias com a inclusão de disciplinas voltadas especificamente para as ações e os processos coletivos.

Sumário:O juiz competente para os processos coletivos : Competência territorial para o processo de conhecimento. Competência da capital para dano regional ou nacional -- Competência para a execução : Juízo competente para a execução coletiva. Juízo competente para as liquidações e execuções individuais -- A especialização de órgãos judiciais e de juízes para os processos coletivos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 133, p. 267–277, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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