Tipo
Artigo de revista
Título
Execução fiscal trabalhista
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Da execução -- O objeto da Lei de Execução Fiscal -- Do lançamento e da inscrição -- Dos juros e atualização da moeda -- Legitimidade -- Petição inicial -- Citação -- Interrupção da prescrição -- Do registro da penhora -- Do prazo para realizar o pagamento -- Da garantia executória através da fiança bancária -- Suspensão do processo de execução -- Dos embargos do devedor -- Dos recursos -- Da expropriação -- Ações autônomas conexas com a execução fiscal trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 106, p. 3039–3047, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2006
Synthesis: direito do trabalho material e processual
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 43, p. 11–20, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 11, p. 1311–1317, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

2023-01-29T00:17:33.000Z [ 9525988 ]