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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Meireles, Edilton, 1963
Título
Os agentes públicos e a competência da justiça do trabalho
Data
2005
Ementa
Sumário:
Definições e espécies de agentes públicos -- Da relação de trabalho.
Classificação (
CDDir
)
341.33
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
Publicação: Texto - Português
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
Referência: n. 95, p. 2495–2501, jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 11, n. 1, p. 21–23, jan., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-29T00:15:53.000Z [ 9522304 ]