Tipo
Artigo de revista
Título
Condomínio de empregadores rurais
Data
2005
Ementa

Resumo:O Condomínio de Empregadores Rurais é "a união de produtores rurais, pessoas físicas, com a única finalidade de contratar, diretamente, empregados rurais, sendo outorgados a um dos produtores poderes para contratar e gerir a mão-de-obra a ser utilizada em suas propriedades."

Sumário:Conceitos de condomínio tradicional -- Natureza jurídica do condomínio tradicional -- Definição do "condomínio de empregadores rurais" -- Direitos e deveres: produtor-condômino e do empregado de condomínio de empregadores rurais -- Aplicação de penalidades administrativas.

Classificação (CDDir)
342.65182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho rural [ 342.65182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 210–218, jul./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

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