Tipo
Artigo de revista
Título
O acesso aos direitos e à justiça
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito de acesso à justiça no Direito da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Comissão Européia, Conselho da Europa, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Peru e Venezuela.

Sumário:Considerações iniciais acerca do acesso aos direitos e à justiça: Origem. No mundo contemporâneo (algumas amostragens); Dimensão parcial do fenômeno (ou do problema) e soluções reducionistas. Como direito fundamental.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 81, p. 775–796, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

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