Tipo
Artigo de revista
Título
Refletindo sobrea antecipação dos efeitos da tutela
Data
2005
Ementa

Resumo:Passada uma década de vigência da antecipação dos efeitos da tutela, ainda restam muitas questões por solucionar. O texto busca trazer um apanhado dos principais aspectos do instituto, que representou uma revolução na distribuição do ônus do tempo do processo, não olvidando a busca das raízes do estabelecimento do dogma da certeza jurídica como paradigmas da tutela jurisdicional dos sistemas de origem romano-germânica, além de tratar de questões ainda controvertidas.

Sumário:Supremacia da cognição exauriente e o dogmas da certeza jurídica: antecedentes -- O estado social e a crise da jurisdição -- A antecipação de tutela -- Natureza e limitações genéricas da antecipação da tutela -- Pressupostos positivos -- Pressupostos negativos e limitações específicas -- Questões controvertidas. Procedimentos especiais e antecipação de tutela. Antecipação nas ações possessórias. Antecipação de tutela e ação rescisória. Processo monitório e antecipação. A antecipação de tutela e o segundo grau. Antecipação e ação de despejo. Antecipação de tutela e juizados especiais. Ações coletivas de constitucionalidade concentrado.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 19, n. 125, p. 11–49, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:20:50.000Z [ 9533735 ]