Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicas
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa a possibilidade de se quebrar o sigilo das fontes jornalísticas além de analisa à luz do direito pátrio e estrangeiro, o segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e o debate em torno da eventual punição penal para a difusão jornalística do teor de interceptações telefônicas.

Sumário:Quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas: A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A jurisprudência de matriz norte-americana. A jurisprudência brasileira -- Segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística -- Divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicas.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 22–35, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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