Tipo
Artigo de revista
Título
Direito à saúde no Brasil e princípios da seguridade social
Data
2005
Ementa

Resumo:Apresenta, sob o ponto de vista constitucional, a conexão da previdência social, assistência social e saúde no contexto securitário social, analisando alguns princípios constitucionais comuns a esse âmbito, notadamente a universalidade da cobertura e do atendimento e a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, além de apresentar, de forma genérica, o contexto sanitário constitucional.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 55–59, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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