A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreira, Fabrício Ramos

Título

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais

Data

2005

Ementa

Sumário:O estado e a soberania -- O debate da soberania nas conferências internacionais sobre o meio ambiente Estocolmo/72 e Rio/92 -- Convenção sobre a diversidade biológica -- Tratamento legal do tema -- Governança global -- Acesso aos recursos naturais.

Classificação (CDDir)

341.4192

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.

   Referência: v. 17, n. 11, p. 19–30, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST