Tipo
Artigo de revista
Título
Origens históricas dos sistemas acusatório e inquisitivo
Data
2005
Ementa

Sumário:Processo penal romano acusatório -- Origens históricas -- Principais características -- Composição e atribuições -- Procedimento -- Decadência das quaestiones perpetuae -- Influência no processo penal brasileiro -- Processo penal canônico inquisitivo -- Espécies de procedimento -- Competência e composição do tribunal inquisidor -- Procedimento inquisitivo -- Início do procedimento -- Prova testemunhal -- Tortura -- Fase de julgamento -- Prisão no curso do processo e aplicação da pena -- Execução e revisão da pena -- Principais características do processo penal canônico inquisitivo.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 842, p. 413–436, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:17:24.000Z [ 9525624 ]