Tipo
Artigo de revista
Título
Âmbito da cognição das questões de ordem pública nos tribunais superiores e exigência de prequestionamento
Data
2005
Ementa

Sumário:Objeto do acórdão -- Questões de ordem pública e sua influência sobre o processo -- Natureza intrínseca das matérias de ordem pública, impressões sobre a lógica do processo e preclusão -- Âmbito de cognição recursal das questões de ordem pública e necessidade de prequestionamento -- Posição jurisprudencial predominante -- A dispensabilidade do prequestionamento das questões de ordem pública -- Teorias alternativas e seus fundamentos -- Questões de ordem pública e prequestionamento -- Tentativa de compatibilização técnica das teses jurisprudenciais e doutrinárias vigentes com vistas à formulação de solução adequada aos casos concretos.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 128, p. 175–184, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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