Tipo
Artigo de revista
Autor
Pimentel, Manoel Pedro, 1922
Título
Porte de arma
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito doutrinário -- Histórico -- Conceito de arma -- Elementos da contravenção -- Conceito de casa -- Objeto jurídico -- Sujeitos ativo e passivo -- Objeto material -- Conduta e elemento subjetivo -- Concurso de agentes -- Concurso de infrações -- Momento consumativo -- Sanção.

Classificação (CDDir)
341.55144
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Armas proibidas [ 341.55144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 841, p. 733–754, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:17:12.000Z [ 9525129 ]