Tipo
Artigo de revista
Título
Revelia e julgamento justo
Data
2005
Ementa

Resumo:Apesar das diversas reformas efetuadas nos últimos anos no Código de Processo Civil, o instituto da revelia permaneceu marginalizado de todas elas. As questões cruciais ainda não mereceram uma reflexão mais profunda. Os "manuais" e "cursos" de processo civil se limitam a explicá-lo sob a forma como foi regulado no código de processo civil, seguindo uma dogmática que se mantém praticamente inalterada mesmo após o advento da atual Constituição Federal. Dessa forma, a finalidade deste estudo é apontar alguns aspectos em que a aplicação da revelia deve ser modernizada no direito brasileiro através da influência da idéia de julgamento justo.

Sumário:A irrazoabilidade da rigidez do prazo de defesa -- Revelia, celeridade e garantias constitucionais -- O art. 319 do CPC e a uniformidade geográfica de sua aplicação -- Revelia e "inquisitorial system" -- Matéria de fato e matéria de direito -- Julgamento justo, revelia e Fazenda Pública -- Revelia, Fazenda Pública, Mandado de Segurança e coisa julgada -- Revelia e ação rescisória -- Revelia, segurança jurídica e embargos á execução -- Juizados Especiais Cíveis e julgamento justo do revel -- Observações finais e propostas para reforma.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 840, p. 61–78, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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